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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Recurso do réu.
Injúria verbal. Ato ilicito presente. Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:45
MPE-MG denuncia Perrella por enriquecimento ilícito
Deputado Gustavo Perrella é acusado de usar verba indenizatória da Assembleia para abastecer um helicóptero
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:15
Juiz suspeito de enriquecimento ilícito pode voltar
Procurador reconhece a "gravidade da conduta" do juiz, mas defende que o afastamento só é permitido "quando necessário à garantia da instrução processual"
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:48
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
Prática evita enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:30
Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:47
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:58
Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade
Por Katiusci Morais Dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:05
Improbidade administrativa. Agente público. Função de confiança. Enriquecimento ilícito.
Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:20
Reforma do Código Penal deve incluir crime de enriquecimento ilícito
Para relator da Comissão, proposta é um 'momento histórico' na luta contra a corrupção no País
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:30
Auditor fiscal acusado de enriquecimento ilícito é demitido
Ele respondeu ao processo por liberação irregular de cargas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:47
Confirmada condenação de ex-prefeito e servidoras públicas por improbidade administrativa
Reclassificação ilegal de cargos ensejou enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:45
MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito
Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:00
Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito
Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:20
Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito
O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:26
Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.
bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:19
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor fiscal do Município de São Paulo
Réu é acusado de enriquecimento ilícito.